quinta-feira, 14 de julho de 2011

O Novo Detran e suas melhorias.


Ah, o Novo Detran...... muitas expectativas, padrão poupatempo, muitos prazos, 1300 policiais nas delegacias, muitas melhoras, usuário em primeiro lugar, etc etc. Essas são algumas afirmações que o Governo vem fazendo desde quando transferiu o Detran da Segurança Pública para a Gestão Pública.

Procuro nesta matéria fazer uma análise sobre o que realmente mudou nesses quatro primeiros meses de "Novo Detran".


Serviços ao Usuário:

Bom, saiu uma reportagem no Jornal Metro da semana passada comentando sobre os serviços prestados após a trasferência do Departamento. Na matéria dizia-se que o atendimento na unidade Armênia (a principal do Estado) ainda continuava precário e que os usuários continuavam insatisfeitos e apelando aos despachantes para que o serviço saisse no tempo desejado.

A matéria apesar de relatar a realidade, não se atentou aos serviços eletrônicos prestados pelo site do Detran. Serviços básicos e comuns como uma Transferência de veículo, renovação de CNH, obtenção da CNH Definitiva, consulta de multas e pontuação e tantos outros já podem ser feitos rapidamente, sem espera e com o documento entregue via Correios.

Agora, não é todo motorista que conseque fazer um serviço pela Internet, acredito que a maioria dos motoristas não conseguem devido a dificuldade que alguns têm de lhe dar com o computador. Com efeito, eles vão até as unidades e acaba ocorrendo aquela movimentação intensa de pessoas que se vê em várias unidades do Detran na capital e no Interior (principalmente).

O fato é que, no tocante aos Serviços Eletrônicos o novo Detran já deu um passo positivo na relação "órgão público X cidadão".


O caso dos Policiais Civis:

Para quem está antenado na Segurança Pública a notícia de que 1300 policiais civis voltariam para delegacias soou como música aos ouvidos. Um vizinho meu chegou a me dizer que a Segurança no estado iria melhorar mais com esse aumento de efetivo... pode ser que sim, pode ser que não, tenho minhas dúvidas.


O fato é que os policiais continuam e continuarão no Detran por um bom tempo! E eu, particularmente, vejo que é uma medida necessária.

A Polícia Civil começou a participar em peso da rotina do Detran desde meados de 2001, temos, portanto, servidores que estão há uma década dentro do órgão. Óbviamente, esses servidores adquiriram Know-how para tocar o órgão (tá bom, a população não gostava do serviço deles mas isso é um outro assunto). Transferir servidores com tamanha experiência em um prazo curto de quatro meses realmente é algo que beira o absurdo.


Desde março, quando o Governador Alckmin assinou o Decreto de transferência, já se sabia que a Secretaria de Gestão Pública não conseguiria aprender com tamanha rapidez como comandar sozinha o Detran. Fato que se vê hoje, onde a Assitência Técnica Policial continua auxiliando a Nova Administração.


As Unidades Piloto:

As Unidades-Piloto do Detran é uma iniciativa que tem tudo para dar certo, mas cabe aqui uma ressalva: Essa brilhante idéia já é um pouco antiga.

Em 2009 o governador José Serra tirou o Detran do canto caótico da cidade Ibirapuera e teve a idéia de criar duas Unidades Descentralizadas na Capital, sendo uma na Zona Sul (Interlagos) e outra na Zona Leste (Aricanduva). Eu tive a oportundiade de administrar (no bom e no mau sentido) por alguns meses a Unidade de Interlagos, que foi discretamente inaugurada em Agosto de 2010, e digo com propriedade que os usuários aprovam o atendimento lá prestado.

Eis que em Abril de 2011 me aparece notícias dizendo que "O governo inaugurou (?!) a Unidade de Interlagos e classificou-a como Unidade Piloto"....

Tá bom, interesses a parte, o fato é que a Gestão Pública ampliou a idéia das Unidades descentralizadas, colocando no pacotão de "unidades do bem" as Ciretrans de Americana, São Bernardo do Campo e Aparecida. No futuro todas as ciretrans terão o atendimento ao nivel de qualidade das Unidades-Piloto.

Portanto, podem esperar que estas Unidades prometem!

Padrão Poupatempo:

Os usuários vibram quando ouvem que o Detran terá o Padrão Poupatempo....mas muitos funcionários ficam com o pé atrás.

O sistema que rege o Poupatempo é um sistema de uma verdadeira empresa, onde o que importa é o Cidadão sair feliz e satisfeito de lá, a idéia é bonita e está correta. Agora, do outro lado do balcão o Poupatempo conta com funcionários terceirizados que devem trabalhar de Segunda à Sábado...


O fato de colocar o Detran nos mesmos moldes do Poupatempo implica dizer também que o Departamento terá uma lotação de funcionários terceirizados....a idéia é boa mas cabe uma ressalva:

O Poupatempo é um órgão que foi criado há alguns anos, o Detran é um órgão que existe desde 1938 e já recebeu alertas do Ministério Público para que não tenha mão-de-obra terceirizada, fato que resultou no Concurso Público de 2009, que contratou 1700 servidores públicos para todo o Estado.


A realidade é que nesse primeiro momento a Capital é a primeira a sofrer os impactos da mudança, sendo a Sede Administrativa do Detran uma das únicas que estão se adequando intensamente a transferência do órgão. As demais unidades serão afetadas a médio prazo e o processo todo estará concluído daqui uns anos.

Mas como um amigo meu dizia: Vamos esperar pra ver o que acontece!

Henrique Lemos

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